10ª e 11ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
05/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 49/2024

 

10ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 05/09/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 8ª e 9ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo, realizadas em 29 de agosto de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 254/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 255/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Resolução Nº. 256/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Resolução Nº. 257/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 258/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Resolução Nº. 259/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Resolução Nº. 260/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 261/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 262/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 264/2024

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 265/2024

Dá a denominação de TIBURCIO ANTONIO MARTINS à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 319, no distrito de Tinguá.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 266/2024

Dá a denominação de ATALIAS DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 870, no distrito de Tinguá.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 268/2024

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Ente Público Município de Vassouras com supedâneo no artigo 5º, inciso XXIII, inciso III, alínea "a", e, artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; e, artigo 98, 99, inciso III, e, artigo 101, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

PODER LEGISLATIVO – SARAU ITINERANTE AO PÉ DA LETRA

 

Moção Nº. 44/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Mello de Souza.

 

Moção Nº. 45/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Augusto Carnavalle.

 

 

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 263/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Manoel Martins, na altura do n° 281, no bairro Residência.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 269/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de disponibilizar uma rede de internet gratuita para o distrito de Aliança.

 

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Indicação Nº. 267/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a extensão de rede de luz e 4 braços de luz, na continuação da Rua Cláudio Luiz Monsores Gomes, do nº 28 ao n° 60, no Madruga.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 246/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 247/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 248/2024

Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 250/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 251/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 253/2024

Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Sala das Sessões, em 05 de setembro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 50/2024

 

11ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 05/09/2024.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 246/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 247/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 248/2024

Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 250/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 251/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 253/2024

Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Sala das Sessões, em 05 de setembro de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo