10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
01/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 48/2022

 

10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 01/09/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 25 de agosto de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 411/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 413/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$20.258,21 (Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 414/2022

Prorroga autorização de cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Vassouras, prevista na Lei nº 2.388 de 05 de junho de 2008, observadas as disposições da legislação em vigor.

 Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 415/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$1.627,06 (Um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos).

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 416/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 2.903.166,22 (Dois Milhões, Novecentos e Três Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 417/2022

Dá denominação de "Raphael Alves dos Santos" a pista de skate do Município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 419/2022

Dá a denominação de Professor Thelmo da Costa Azevedo à atual Rua 1, perpendicular à Avenida Carlos Eugênio Mexias, próxima ao nº 6.595, em Demétrio Ribeiro, Vassouras/RJ.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 420/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Paulo Ricardo Gonfinetti.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Resolução Nº. 421/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Idianara Vieira da Silva Monsores.  Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Resolução Nº. 422/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Josiane Honório de Souza Feijó.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 423/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Priscilla de Freitas Couto.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 424/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Nelson Agnelo dos Santos.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 425/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rômulo Esteves Cortes.

Autor: Victor Setaro de Alcântara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 426/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Thiago dos Santos de Miranda Azevedo.

Autor: Victor Setaro de Alcântara Paixão

 

 

Projeto de Resolução Nº. 427/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Larissa Marques Alves Ganhadeiro.  

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 428/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Marizete da Motta Mendes.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 429/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Pastor Wilson Élio Costa Monteiro.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 430/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Anderson Matos de Oliveira.  

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 431/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Pastor Joel Chaves.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 432/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Cesar Tadeu Medeiros Xisto.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 433/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de quebra-molas na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 2899, na Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 434/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza dos bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3147, na Antiga Linha.

 

 

Indicação Nº. 435/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza dos bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3442, na Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 436/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3442, na Antiga Linha.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 418/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar à Câmara um projeto de anistia do pagamento do IPTU de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 437/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de entulho na Rua Vereador Duque Cesar, próximo ao nº 33, no Santa Amália.

 

Indicação Nº. 438/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um ponto para motoristas de aplicativo para embarque e desembarque de passageiros na Rodoviária Nova.

 

Indicação Nº. 439/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um ponto para motoristas de aplicativo para embarque e desembarque de passageiros no Centro.

 

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 392/2022

Dispõe sobre a instituição do Vale Leitura e sua distribuição para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 394/2022

Cria cargos em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 401/2022

Institui a "Rua de Lazer", disciplina sua utilização e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 402/2022

Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

Sala das Sessões, em 01 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo