11ª e 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

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11ª e 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
2021-03-29T18:00:00-03:00
2021-03-29T23:59:59-03:00

Quando: 29/03/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 11/2021

11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 29/03/2021.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 226/2021

Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira), exercício 2020.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Indicação Nº. 291/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de saúde, para que realize a contratação imediata de um médico para o PSF de Andrade Pinto.

Indicação Nº. 292/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de saúde, para que realize a contratação imediata de um fisioterapeuta para o PSF de Massambará.

Indicação Nº. 293/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de obras, para que seja realizada limpeza e tira entulho na Rua Estrada dos Martins, em Massambará.

Indicação Nº. 294/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à LIGHT e a secretaria de obras, para que seja realizada a colocação de braços e lâmpadas na Rua Estrada dos Martins, em Massambará.

Indicação Nº. 295/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de obras, para que seja realizada limpeza e tira entulho na Rua Visconde de Araxá, no Centro.

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

Indicação Nº. 276/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação os funcionários dos serviços essenciais.

Indicação Nº. 277/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que a cobrança de ISS de taxistas seja prorrogada para o mês de agosto.

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

Indicação Nº. 255/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto a secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco.

Indicação Nº. 256/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que ponha em vigência a lei de minha autoria nº 2383/2008, para aplicação de flúor nos dentes dos alunos matriculados na rede de ensino municipal.

Indicação Nº. 257/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam providenciadas fiações subterrâneas no centro histórico da cidade.

Indicação Nº. 258/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal operação tapa buracos na Rua Edgar Balard, bairro São José.

Indicação Nº. 259/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas em áreas de mananciais.

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Indicação Nº. 10/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa de Plantio de Árvores Nativas.

Indicação Nº. 218/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de reduzir o ISS, de 5% para 2%, para os setores de serviços e turismo durante o período de pandemia.

Indicação Nº. 284/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a instalação de pórticos nas entradas do Município.

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

Indicação Nº. 253/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Eupídio José Pereira, conhecida como "ladeira do formigueiro" no Alto do Rio Bonito.

Indicação Nº. 254/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza da Rua Eupídio José Pereira, conhecida como "ladeira do formigueiro" no Alto do Rio Bonito.

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

Indicação Nº. 260/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa LIGHT S.A., a instalação de 4 (quatro) postes de energia com cabeamento, na Rua Olindina Marcelino da Silva, em Demétrio Ribeiro.

Indicação Nº. 261/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de dois pontos de ônibus, na proximidade da BR 393, na curva da biquinha, no bairro Esquina da Alegria.

Indicação Nº. 262/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, na entrada da Rua Dante Acqua Viva, no bairro Itakamosi.

Indicação Nº. 263/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus, na Avenida Maria Cristina, na entrada da Rua Maria Quitéria, no bairro Itakamosi.

Indicação Nº. 264/2021

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

Indicação Nº. 278/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção do campo de futebol municipal, no distrito de Tinguá.

Indicação Nº. 279/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de ponto de ônibus, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro.

Indicação Nº. 280/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de pontos de ônibus, na RJ-115, Estrada de Barão.

Indicação Nº. 281/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre, no distrito de Demétrio Ribeiro.

Indicação Nº. 282/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho infantil, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro.

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

Indicação Nº. 266/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Santinha Lopes, em Massambará.

Indicação Nº. 267/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Estrada dos Martins, em Massambará.

Indicação Nº. 268/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Adão Barreto, em Massambará.

Indicação Nº. 269/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 3, em Massambará.

Indicação Nº. 270/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua do Dengo, em Massambará.

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

Indicação Nº. 285/2021

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se realize plantio de árvores, na Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha.

Indicação Nº. 286/2021

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias, para destinar agentes da vigilância sanitária para efetuar a fiscalização de casas abandonadas, localizadas na Rua José da Silveira, no Madruga.

Indicação Nº. 287/2021

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e manutenção do Parquinho do bairro Mancusi.

Indicação Nº. 288/2021

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Rua Ronald Fiúza Manhães (Rua da Cedae), no Centro.

Indicação Nº. 289/2021

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção do bueiro, na Rua General Niemeyer, em frente ao número 491, no bairro Santa Terezinha.

SÚMULA Nº. 12/2021

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 29/03/2021.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Nº. 290/2021

Ementa: Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

PROPOSIÇÕES

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Indicação Nº. 296/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de obras, para que seja realizado recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Antônio Ribeiro Leal, no Madruga.

Indicação Nº. 297/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à LIGHT e a secretaria de obras, para que seja realizada a colocação de braços e lâmpadas na Estrada RJ 115, nas proximidades do bairro Pinheiros.

Indicação Nº. 298/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de obras, para que seja reformada a ponte na Estrada de Aliança, próximo ao cemitério.

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

Indicação Nº. 265/2021

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

Indicação Nº. 283/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro.

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

Indicação Nº. 271/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará.

Indicação Nº. 272/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Ayrton Senna, em Massambará.

Indicação Nº. 273/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Prefeito Narciso da Silva Dias, em Massambará.

Indicação Nº. 274/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua B, em Massambará.

Indicação Nº. 275/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 11, em Massambará.

Sala das Sessões, em 29 de março de 2021.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

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