11ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
05/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 49/2022

 

11ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 05/09/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 29 de agosto de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 440/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo Sergio de Souza.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 441/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Julio Cesar Soares.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 442/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao 2º Sargento da PM Sr. João Alexandre de Paiva Alves e Silva.

Autor: Victor Setaro de Alcântara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 443/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Neide Teixeira da Silva Mendes.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 444/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda a Jovem Laís Teixeira Santos.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 445/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. José da Cruz Leal.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 446/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Henrique de Almeida Leal.

Autor: Silvio Leal Soares

 

 

Projeto de Resolução Nº. 447/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Thiago José de Oliveira.  

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 448/2022

Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Nilton Francisco Carvalheira.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 449/2022

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Cassio de Souza Cardoso.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Moção Nº. 69/2022

Aplausos e Congratulações ao Sr. Vanderlei Batista Dantas .

 

Moção Nº. 70/2022

Aplausos e Congratulações a jovem Lara Brito Hoppe Gama.

 

Moção Nº. 71/2022

Aplausos e Congratulações a jovem Ana Martha Kempf Pimenta.

 

Indicação Nº. 450/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de um poste na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 2899, na Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 451/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma parada de ônibus na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3080, na Antiga Linha.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 453/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie 60 metros de extensão de  manilhas de 1" de diâmetro para Rua Benedito Ultra, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 454/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie 60 metros de manilhas de 60 polegadas de diâmetro para a Rua Nicolau Barbosa, em Ipiranga

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 452/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de corrimão no caminho de pedestre da Ladeira do Campo Limpo.

 

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 401/2022

Institui a "Rua de Lazer", disciplina sua utilização e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 402/2022

Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 413/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$20.258,21 (Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 414/2022

Prorroga autorização de cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Vassouras, prevista na Lei nº 2.388 de 05 de junho de 2008, observadas as disposições da legislação em vigor.

 Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 415/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$1.627,06 (Um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos).

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 416/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 2.903.166,22 (Dois Milhões, Novecentos e Três Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 419/2022

Dá a denominação de Professor Thelmo da Costa Azevedo à atual Rua 1, perpendicular à Avenida Carlos Eugênio Mexias, próxima ao nº 6.595, em Demétrio Ribeiro, Vassouras/RJ.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

 

Sala das Sessões, em 05 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo