11ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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05/09/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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SÚMULA Nº. 49/2019

 

11ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 05/09/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo, realizada em 26 de agosto de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 749/2019

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Agosto de 2019. 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 458/2019

Ementa: Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro.

Autor: Rosi Farias

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 464/2019

Ementa: Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 457/2019

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alexandre Belinassi Pereira.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 463/2019

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Rosenei da Costa Lucio.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 459/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação asfáltica da Travessa Antônio Fernandes “Alemão”, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 460/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fazer a inscrição do Município de Vassouras no Programa Cidades Digitais.

 

Indicação Nº. 461/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de calçadas na Rua Alberto Brandão, no Centro.

 

Indicação Nº. 462/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize operação tapa buracos na Rua Alberto Brandão, próximo ao nº 195, no Centro.

 

 

Sala das Sessões, em 05 de setembro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo