11ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
11/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 49/2023

 

11ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 11/09/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 4ª, 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 14, 17 e 21 de agosto de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 607/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a agosto de 2023.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 414/2023

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 415/2023

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 418/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de dois latões de lixo na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 416/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a retirada de lixo, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 1281, na Residência.

 

 

 

 

Indicação Nº. 417/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a reforma da calçada, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 1203, na Residência.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 339/2023

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 406/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 895.924,89 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 407/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.608.064,14 (Um milhão, Seiscentos e Oito Mil, Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 410/2023

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo