12ª e 13ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
31/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 13/2022

 

12ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 31/03/2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 127/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.916.009,87 ( Seis Milhões, Novecentos e Dezesseis Mil, Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.912.717,65 ( Trinta e Oito Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 128/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.395.598,35 ( Três Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum Milhão de Reais ) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 129/2022

Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio ou Técnico, da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade profissional junto ao poder executivo do município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 130/2022

Dispõe sobre a autorização para que servidores públicos do município de Vassouras promovam capacitação dentro da administração pública.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 131/2022

Faz alterações no Capítulo III, IV e Anexo Único, da Lei nº 3.199, de 06 de abril de 2020, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 


 

Projeto de Lei Nº. 132/2022

Cria o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo do município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 133/2022

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 122/2022

Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda pelo aumento do corpo de funcionários no Instituto de Educação Thiago Costa, no Centro, em Vassouras.

 

Indicação Nº. 123/2022

Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda pelo fornecimento de uniformes para os alunos do Instituto de Educação Thiago Costa, no Centro, em Vassouras.

 

Indicação Nº. 124/2022

Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda pelo fornecimento dos livros do ano letivo aos alunos do Instituto de Educação Thiago Costa, no Centro, em Vassouras.

 

Indicação Nº. 125/2022

Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda junto a o Programa Limpa Rio pela limpeza do córrego na Rua Francisco de Assis, no Centro.

 

Indicação Nº. 126/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie faixa de pedestres no final da Rua General Ozório, próximo ao número 157, no Centro.

 

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Total Nº. 830/2021

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 742/2021, de autoria do Vereador Francisco Carlos Teixeira Brando, que Institui no Município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Prefeito Municipal

 


 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 809/2021

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 92/2022

Altera o §7º do artigo 6º da Lei nº 2.963, de 09 de março de 2018, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 93/2022

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e aos servidores do Poder Executivo do município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 103/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial e Turística da Região do Vale do Café.

Autor: José Maria Vaz Capute e Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 105/2022

Dá a denominação de RUA DAS MANGUEIRAS à rua situada próxima ao nº 1745 da Estrada Pirauí, em Pirauí.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 120/2022

Institui o "Mês Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas" e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 31 de março de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 14/2022

 

13ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 31/03/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 10ª e 11ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 24 de março de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 809/2021

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 92/2022

Altera o §7º do artigo 6º da Lei nº 2.963, de 09 de março de 2018, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 93/2022

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e aos servidores do Poder Executivo do município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 103/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial e Turística da Região do Vale do Café.

Autor: José Maria Vaz Capute e Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 105/2022

Dá a denominação de RUA DAS MANGUEIRAS à rua situada próxima ao nº 1745 da Estrada Pirauí, em Pirauí.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 120/2022

Institui o "Mês Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas" e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 31 de março de 2022.

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo