12ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
08/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 50/2022

 

12ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 08/09/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 01 de setembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 459/2022

Dá a denominação de Brasilina Lourenço dos Santos à rua que tem início na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 1113, Estrada do Sítio Denon, em Vassouras/RJ.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 460/2022

DEFINE NOVOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Moção Nº. 72/2022

Aplausos e Congratulações a jovem Iasmin Gomes Gorito.

 

Moção Nº. 73/2022

Aplausos e Congratulações a jovem Ana Luiza Soares Valladão

 

Moção Nº. 74/2022

Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi Coelho

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 413/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$20.258,21 (Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 414/2022

Prorroga autorização de cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Vassouras, prevista na Lei nº 2.388 de 05 de junho de 2008, observadas as disposições da legislação em vigor.

 Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 415/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$1.627,06 (Um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos).

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 416/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 2.903.166,22 (Dois Milhões, Novecentos e Três Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 419/2022

Dá a denominação de Professor Thelmo da Costa Azevedo à atual Rua 1, perpendicular à Avenida Carlos Eugênio Mexias, próxima ao nº 6.595, em Demétrio Ribeiro, Vassouras/RJ.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo