12ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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12ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo
2023-09-14T18:00:00-03:00
2023-09-14T23:59:59-03:00

Quando: 14/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

SÚMULA Nº. 50/2023

12ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 14/09/2023.

Apreciação e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo, realizada em 24 de agosto de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 626/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 405/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 152/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 368/2023 que Requer ao Prefeito Municipal, tendo em vista a vigência das Leis Municipais n° 2.903/2017, 2.914/2017 e 2.980/2018, bem como a necessidade de regulamentação do estacionamento rotativo em nossa cidade, informação se o Poder Executivo dará cumprimento à legislação vigente e qual o cronograma para sua implantação e funcionamento, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite nas Secretarias que deverão se aliar para oferecimento da resposta.

Prot. Nº. 627/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 411/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 158/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 377/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, empenhados e liquidados e não pagos de 2021 a 30 de junho de 2023, ou não repassados a previdência municipal, Fuprevas, inclusive as parcelas listadas de restos a pagar do exercício de 2021, 2022, relativos ao parcelamento aprovado com o Fuprevas, e não honrado, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite nas Secretarias que deverão se aliar para oferecimento da resposta.

Prot. Nº. 628/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 409/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 156/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 375/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informação sobre a Receita Arrecadada até 30 de junho de 2023, por Fonte de Recurso, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite na Secretaria de Fazenda, o que acarretou o atraso no oferecimento da resposta.

Prot. Nº. 629/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 410/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 157/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 376/2023 que Requer ao Prefeito Municipal relação do código e denominação das Fontes de Recursos utilizadas no município, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite na Secretaria de Obras, Transporte e Serviço Público, o que acarretou o atraso no oferecimento da resposta.

Prot. Nº. 630/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 412/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 160/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 379/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Receita Arrecadada, Previsão de Arrecadação e Despesa Empenhada e Paga referente aos recursos provenientes da concessão da distribuição de água e esgotamento sanitário outrora sob a responsabilidade da CEDAE, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite na Secretaria de Fazenda, o que acarretou o atraso no oferecimento da resposta.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 428/2023

Ementa: Altera a Lei nº 3.037, de 26 de outubro de 2023.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 434/2023

Ementa: Regulamenta a instalação e manutenção de fiação de Internet em postes do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

Projeto de Resolução Nº. 336/2023