13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
03/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 13/2025

 

13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 03/04/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 27 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

                  

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 264/2025

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas desta Secretaria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, para ciência.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 267/2025

Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria. Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 301/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JUNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 298/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, um ponto de parada para o serviço de frete com duas vagas de estacionamento, na Avenida Otávio Gomes, próximo ao SAMU, no Centro.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Requerimento Nº 302/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Vassouras-RJ.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 260/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Matoso Maia Forte, no Santa Amália.

 

Indicação Nº 261/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a finalização da obra no calçamento da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na linha, no Centro.

 

Indicação Nº 262/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma creche municipal, em Itakamosi.

 

Indicação Nº 263/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil, na Toca dos Leões.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 296/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Estrada Marechali Castelo Branco, no Tinguá.

 

Indicação Nº 297/2025 - que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize a limpeza da RJ 115, no trecho da Estiva a Ferreiros e divisa.

 

Indicação Nº 303/2025 - que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma capela mortuária, em Massambará.

 

Indicação Nº 304/2025 - que providencie junto a secretaria de meio ambiente, a poda das árvores na RJ 115, no trecho de Pinheiros a Ferreiros

 

Indicação Nº 305/2025 - que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma ponte de cimento na Vargem do Manejo.

 

 

Sala das Sessões, em 03 de abril de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 14/2025

 

14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 03/04/2025.

                  

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 264/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a restauração do parque infantil, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº 265/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a restauração da praça, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº 266/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua C, na Toca dos Leões.

 

 

 

Sala das Sessões, em 03 de abril de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo