13ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
30/03/2023
de 13h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 14/2023

 

13ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 30/03/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 23 e 27 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 73/2023

Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 72/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a retirada de entulho na Rua Nilo Francisco Carvalheira, próximo ao número 117, no bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 58/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 244.710,31 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais e Trinta e Um Centavos) conforme contrato de repasse 908753/2020 PA2238/2023 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 59/2023

Ementa: Altera o Art. 8º, da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 62/2023

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 73/2023

Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 30 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo