13ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
12/09/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Site
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SÚMULA Nº. 51/2019

 

13ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 12/09/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo em 05 de setembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 465/2019

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 466/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Moção Nº. 80/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 1° SGT PM Gilson Fábio dos Santos Rodrigues.

 

Moção Nº. 81/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 2° SGT PM Fábio Gonçalves Rosalla.

 

Moção Nº. 82/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a 3° SGT PM Silvana Santana de Souza.

 

Moção Nº. 83/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 3° SGT PM Martimiliano de Souza Santos Martins.

 

Moção Nº. 84/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Clécio Teles Furtado.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 467/2019

Ementa: Indica a Presidente do IPHAN Kátia Bogéa, apoio para tombar a cidade de Vassouras como Patrimônio Mundial da UNESCO.

Indicação Nº. 468/2019

Ementa: Indica à Polícia Federal, que realize no nosso Município, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Universidade de Vassouras, uma palestra sobre prevenção à pedofilia.

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 456/2019

Ementa: Dá a denominação de Jorge Moraes "Dentinho" à quadra de grama sintética ao lado da quadra do Madruga.

Autor: Rosi Farias

 

Projeto de Lei Nº. 458/2019

Ementa: Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro.

Autor: Rosi Farias

 

 

Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo