14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
04/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 14/2024

 

14ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 04/04/2024.

 

Apreciação e votação das Atas das 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 21 e 25 de março de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 114/2024

Ementa: Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF).

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 115/2024

Ementa: Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de fisioterapeuta que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF).

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 116/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação por atividade aos servidores que atuarem na coleta de resíduos, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 117/2024

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Mediadores Educacionais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, incisos IV e X do artigo 2º da Lei Federal 8.745/93, Parágrafo único do art. 91 da Lei 2.642/2008 (Lei Orgânica Municipal) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 118/2024

Ementa: Altera o §2º, do Artigo 2º da Lei nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 119/2024

Ementa: Altera o Anexo II da Lei nº 3.132, de 21 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 120/2024

Ementa: Institui a Gratificação por Atividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de cirurgião dentista lotados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e aos auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 121/2024

Ementa: Revoga in totum a Lei nº 3.626, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 122/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Corrêa e Castro, entre Tinguá e Ferreiros.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 113/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto do bueiro na Praça Martinho Nóbrega, próximo ao número 15, no bairro Centro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 103/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, capina e limpeza na Rua Antônio Alves Teixeira, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 104/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza, capina e manutenção da Ladeira Jacira, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 105/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, capina e limpeza na Rua Santa Rita, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 106/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e capina na Rua Guiomar de Almeida Moraes, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 107/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, colocação de escória na Travessa Brasílis, próximo ao número 65, na Ponte Funda.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 101/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 102/2024

Ementa: Institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 04 de abril de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 15/2024

 

15ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 04/04/2024.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

 

Indicação Nº. 108/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, conserto do bueiro na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 254, na Residência.

 

Indicação Nº. 109/2024

Indica ao DER-RJ que providencie a instalação de quebra-molas na Estrada RJ 121, próximo ao número 4431, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 110/2024

Indica ao DER-RJ que providencie a instalação de uma placa de sinalização para redução de velocidade na Estrada RJ 121, próximo ao número 4431, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 111/2024

Indica ao DER-RJ que providencie a instalação de radar de velocidade na Estrada RJ 121, próximo ao número 4431, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 112/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a regularização dos horários da coleta de lixo, em Triunfo.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 101/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 102/2024

Ementa: Institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 04 de abril de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo