14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
19/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 53/2024

 

14ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 19/09/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 12ª e 13ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo, realizadas em 12 de setembro de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 533/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a agosto de 2024.

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 587/2024

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2024

Data: 26/09/2024

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Protocolo Nº. 658/2024

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas referentes aos meses de julho e agosto de 2024.

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº. 616/2024

Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2025

Data: 19/09/2024

Horário: 14 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Protocolo Nº. 562/2024

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 2º Quadrimestre de 2024

Data: 26/09/2024

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Protocolo Nº. 638/2024

Ementa: Encaminha Sugestões de Propostas para o Orçamento.

 

Protocolo Nº. 616/2024

Ementa: Encaminha estatística de atendimento referente aos meses de janeiro a março de 2024.

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº. 657/2024

Ementa: Encaminha Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Vassouras e a Caixa Econômica Federal OGU FNDE 964140/2024 – Operação 1096320-93 – Proposta 4429 que tem como finalidade a “Construção de escola integral Veneza Park, no valor de R$ 8.730.564,99 (oito milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), com prazo de vigência até 05/09/2027.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 280/2024

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 281/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 282/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 283/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 284/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 279/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulho na Rua Dona Santa, próximo ao nº 50, no bairro Santa Amália.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 285/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para os moradores dos distritos nos dias da Exposição em comemoração ao aniversário de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 274/2024

Dá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 275/2024

Dá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 276/2024

Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 277/2024

Dá a denominação de Cristovão Raimundo de Fátima Souza à Servidão 4, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 278/2024

Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 280/2024

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 54/2024

 

15ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 19/09/2024.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 274/2024

Dá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 275/2024

Dá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 276/2024

Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 277/2024

Dá a denominação de Cristovão Raimundo de Fátima Souza à Servidão 4, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 278/2024

Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 280/2024

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro.

Autor: Vereadores

 

Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo