14ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
21/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 52/2023

 

14ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 21/09/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 31 de agosto e 04 de setembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 649/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 419/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 169/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 405/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, e suas secretarias, bem como daqueles designados como aluguéis sociais. 1. Enviar a lista de todos os imóveis atualmente alugados/locados pela Prefeitura. 2. Informar quem são os proprietários dos imóveis alugados/locados pela Prefeitura. 3. Informar quais os valores pagos mensalmente pelos aluguéis dos respectivos imóveis e quais unidades administrativas estão lotadas nos referidos imóveis. 4. Informar por quais períodos de tempo estes imóveis estão sendo alugados. 5. Enviar cópias das íntegras de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura Municipal e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social, haja vista que são várias Secretarias envolvidas na resposta.

 

Prot. Nº 588/2023

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 2º Quadrimestre de 2023

Data: 25/09/2023

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Prot. Nº 615/2023

Audiência Pública referente a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024

Data: 25/09/2023

Horário: 10 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

 

 

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 623/2023

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2023

Data: 25/09/2023

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 446/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada, na Rua Mônica Sarapião, em frente ao nº 125, em Barão de Vassouras.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 445/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza com retirada de galhos de árvores, na Rua Barão de Capivari, próximo ao nº 130, no bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Prot. Nº. 649/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 419/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 169/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 405/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, e suas secretarias, bem como daqueles designados como aluguéis sociais. 1. Enviar a lista de todos os imóveis atualmente alugados/locados pela Prefeitura. 2. Informar quem são os proprietários dos imóveis alugados/locados pela Prefeitura. 3. Informar quais os valores pagos mensalmente pelos aluguéis dos respectivos imóveis e quais unidades administrativas estão lotadas nos referidos imóveis. 4. Informar por quais períodos de tempo estes imóveis estão sendo alugados. 5. Enviar cópias das íntegras de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura Municipal e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social, haja vista que são várias Secretarias envolvidas na resposta.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 428/2023

Ementa: Altera a Lei nº 3.037, de 26 de outubro de 2018.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 340/2023

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito para com a Rio+ Saneamento e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

Sala das Sessões, em 21 de setembro de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo