15ª, 16ª e 17ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
13/04/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara



SÚMULA Nº. 16/2020

 

15ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 13/04/2020.

 

Apreciação e votação das Atas das 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo realizadas em 02 de abril de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 82/2020

Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.

Autor: Mesa Diretora

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 13 de abril de 2020.

 

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 


 

SÚMULA Nº. 17/2020

 

16ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 13/04/2020.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 80/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reabilitação dos leitos do Hospital Eufrásia Teixeira Leite ou a municipalização do hospital.

 

Indicação Nº. 81/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que permita que médicos concursados façam consulta por videoconferência e interconsultas durante a pandemia de COVID-19.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 83/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de desconto aos comerciantes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e alteração na alíquota de cobrança do ISS para setor de turismo.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 82/2020

Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.

Autor: Mesa Diretora

 

 

 

Sala das Sessões, em 13 de abril de 2020.

 

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 


SÚMULA Nº. 17/2020

 

16ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 13/04/2020.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 80/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reabilitação dos leitos do Hospital Eufrásia Teixeira Leite ou a municipalização do hospital.

 

Indicação Nº. 81/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que permita que médicos concursados façam consulta por videoconferência e interconsultas durante a pandemia de COVID-19.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 83/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de desconto aos comerciantes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e alteração na alíquota de cobrança do ISS para setor de turismo.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 82/2020

Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.

Autor: Mesa Diretora

 

 

 

Sala das Sessões, em 13 de abril de 2020.

 

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo