15ª e 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
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- 15ª e 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
- 2021-04-12T18:00:00-03:00
- 2021-04-12T23:59:59-03:00
- Quando
- 12/04/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
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iCal
=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 15/2021
15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 12/04/2021.
Apreciação e votação da Ata das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 29 de março de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Protocolo Nº 234/2021
Ementa: Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade, referente ao convênio nº 1069.138-5/2019 - P + B 896064, Revitalização da Praça Pública, localizada no bairro Barreiro, Município de Vassouras/RJ.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 318/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 141.420,19 (cento e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 319/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 252.538,03 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 320/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 201.969,53 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Sessenta Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 321/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 116,30 (Cento e Dezesseis Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 322/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 233.291,29 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 323/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36,41 (Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 324/2021
Ementa:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.762,25 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº. 337/2021
Ementa:Altera a Lei Complementar n° 72, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando, Gabriel dos Santos Silva e Silvio Leal Soares
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 336/2021
Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação da Escola Municipal Giovani Nápoli, no bairro Grecco.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Indicação Nº. 332/2021
Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a aquisição de medicamentos básicos para a Unidade de Saúde de Andrade Pinto.
Indicação Nº. 333/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do telhado do Posto de Saúde da Glória.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Moção Nº. 04/2021
Ementa:Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Omar Resende Peres Filho.
Indicação Nº. 334/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que formalize um convênio com a AgeRio (Agência Estadual de Fomento) para o programa do microcrédito para atender os microempreendedores do município.
Indicação Nº. 335/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Praça do Madruga.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Indicação Nº. 330/2021
Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a aquisição de uma UTI Móvel para atender a todo o município de Vassouras.
Indicação Nº. 331/2021
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a aquisição de cadeiras de rodas para atender às pessoas que tenham necessidade de uso diário e não tenham condições de comprar.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 338/2021
Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um quebra-molas na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2200, no bairro Residência.
Indicação Nº. 339/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a colocação de placa de proibido estacionar e sinalização pertinente no lado direito, da Rua Rui Barbosa, no Centro.
Indicação Nº. 340/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e limpeza da Praça Avelino Gomes, no bairro Madruga.
Indicação Nº. 341/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e limpeza de bueiro na Praça Avelino Gomes, em frente ao número 56, no Madruga.
SÚMULA Nº. 16/2021
16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 12/04/2021.
Apreciação e votação da Ata das 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 05 de abril de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROPOSIÇÕES
Não há proposições apresentadas.
Sala das Sessões, em 12 de abril de 2021.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo