15ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
19/09/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Site
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SÚMULA Nº. 53/2019

 

15ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 19/09/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo em 12 de setembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 709/2019

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo 2º Quadrimestre de 2019

Data: 23/09/2019

Horário: 17 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 747/2019

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde 2º Quadrimestre de 2019

Data: 23/09/2019

Horário: 16 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Prot. Nº. 796/2019

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto do corrente ano, para ciência.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 455/2019

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2020.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 469/2019

Ementa: Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 472/2019

Ementa: Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 473/2019

Ementa: Institui o Plantão de Atendimento 24 horas para farmácias e drogarias, e dá outras correlatas providências.

Autor: Vereadores

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Moção Nº. 87/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Alexander de Abreu Honorio.

 

Moção Nº. 88/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Golfredo Jordanio Alves.

 

Moção Nº. 89/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 3° SGT PM Paulo Jorge Tavares de Ávila.

 

Moção Nº. 90/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º SGT PM Miguel Oliveira Silva.

 

Pedido de Informação Nº. 474/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia na íntegra e com todos os pareceres do processo licitatório sobre a compra de tablets pela Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 93/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Maria da Glória Baltazar.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Moção Nº. 94/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Donizete Lopes Vieira.

 

Indicação Nº. 475/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Deodato José Alvez, em Triunfo.

 

Indicação Nº. 476/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento no final da Rua Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho em Triunfo.

 

 

Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo