16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
26/09/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 55/2024

 

16ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 26/09/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo, realizadas em 19 de setembro de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº. 662/2024

Alteração de Data Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 2º Quadrimestre de 2024

Data: 30/09/2024

Horário: 14 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 286/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2025.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 288/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca do manilhamento na Rua José Carlos Vaz de Miranda, em frente ao nº 84, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 289/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Cristina Leal Gomes, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 290/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca do poste passando para o outro lado da rua e extensão da rede para mais um poste na Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália.

 

 

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 287/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do córrego na Rua Maria Aparecida de Castro, no bairro Santa Amália.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 293/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro.

 

Indicação Nº. 294/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Rua Dona Angelina Maria de Souza Lourenço, no Barreiro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 291/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza de dois bueiros na Estrada RJ 115, próximo ao número 7483, em Pinheiros.

 

Indicação Nº. 292/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 109, no Madruga.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 281/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 282/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 283/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 284/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 26 de setembro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 56/2024

 

17ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 26/09/2024.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 281/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 282/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 283/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 284/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 26 de setembro de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo