17ª e 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
19/04/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 17/2021

 

17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 19/04/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 12 de abril de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Educação

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria referente ao 2º Semestre de 2020, bem como apresentação dos objetivos da pasta para o ano de 2021.

Data: 19/04/2021

Horário: 17 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 345/2021

Ementa:Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 354/2021

Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 355/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feita a desobstrução da rede de esgoto da Rua Estrada dos Martins, na altura do número 1565, em Massambará.

 

Indicação Nº. 356/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras um projeto de Manilhamento e ou a troca da tubulação da rede de esgoto da Rua Estrada dos Martins, em Massambará.

 

Indicação Nº. 357/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feita a desobstrução da rede de esgoto da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, n°225, no Bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 358/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o Patrolamento da Estrada Salomão Gomes dos Reis na Barra dos Encantos.

 

Indicação Nº. 359/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o Patrolamento da Estrada Colônia do Centro.

 

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 346/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite ao órgão competente a retirada do entulho da RJ 115 entre o Tinguá e Pinheiros, e coloque uma sinalização quanto a proibição de jogar lixo no local.

 

Indicação Nº. 347/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja construído sistema de esgoto, saneamento básico, na RJ 115, altura de Ferreiros.

 

Indicação Nº. 348/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada no poste da rua Vila Odete Lacerda Dantas, próximo ao número 406, no Madruga.

 

Indicação Nº. 349/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de quebra-molas na rua Antenor Caravana, próximo ao número 15, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 350/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, que seja retirado o entulho da Rua Comandante Alves Branco, no Centro.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Moção Nº. 05/2021

Ementa:Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º SGT PM Rene Gonçalves Gomes Junior.

 

Moção Nº. 06/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º SGT PM Martimiliano de Sousa Santos.

 

Moção Nº. 07/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao CB PM Gleidson Delphino Gourito.

 

Pedido de Informação Nº. 363/2021

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal listagem com o nome de todos os servidores públicos efetivos, destacando quais recebem algum tipo de gratificação.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 352/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente,a troca de lâmpada na Rua Antenor Caravana, em frente a casa 4, no lotemento Bela Vista, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 353/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a poda de árvores na Rua Silvio Bernardo de Souza, em frente ao nº 15, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 362/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação do Projeto Cidade Saber+ no município de Vassouras.

 

SÚMULA Nº. 18/2021

 

18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 19/04/2021.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 360/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o Patrolamento da Estrada q liga Pirauí a Vargem do Manejo.

 

Indicação Nº. 361/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feita a Capina da Estada da Paciência no Cananéia.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 351/2021

Ementa:Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, que seja construído um muro no cemitério municipal.

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 19 de abril de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo