18ª, 19ª e 20ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo

Quando
15/10/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===

Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara

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SÚMULA Nº. 55/2020

 

18ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 15/10/2020.

 

Apreciação e votação da Ata das 15ª, 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo realizadas em 01 de outubro de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 684/2020

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Setembro de 2020. 

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Ofício Nº. 0647/2020/GIGOVVR

Ementa: Informação sobre liberação de recursos financeiros em 14/10/2020, no valor de R$ 1.477.762,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0529508-36/2019, assinado em 06/08/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 215/2020

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2021.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 220/2020

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 222/2020

Ementa: Dá a denominação de Maria Constância Santana à Unidade de Saúde da Família do Matadouro.

Autor: Geraldo da Silva

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 225/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.554.629,86 (Dez Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 226/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 227/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.200.000,00 (Dez Milhões e Duzentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 228/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.506.145,71 (Dois Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 229/2020

Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 3.022, de 03 de Setembro de 2018, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Moção Nº. 33/2020

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Henrique Guerra.

 

Indicação Nº. 223/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construção de um teleférico que se inicie no Mirante Imperial com destino ao Parque de Exposições do Município.

 

Indicação Nº. 224/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize um carro para ficar à disposição do Centro de Fisioterapia.

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 450/2018

Ementa: Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

SÚMULA Nº. 56/2020

 

 

 

19ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 15/10/2020.

 

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

 

 

 

Não há proposições.

 

SÚMULA Nº. 57/2020

 

 

 

20ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 15/10/2020.

 

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

 

 

 

Não há proposições.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 15 de outubro de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo