18ª e 19ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
03/10/2019 from 12h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Site
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SÚMULA Nº. 56/2019

 

18ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 03/10/2019.

 

Apreciação e votação das Atas das 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 16, 19 e 23 de setembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 487/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudo de trânsito na Rua Dr. Zamith, no Centro.

 

Indicação Nº. 488/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a poda da árvore na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, próximo ao nº 60, no Centro.

 

Indicação Nº. 489/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza da calha no Colégio Giovanni Napoli, no Grecco.

 

Indicação Nº. 490/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que envie profissionais (pedreiros) para colocação do piso que já se encontra comprado no Colégio Giovanni Napoli, no Grecco.

 

Indicação Nº. 491/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça a troca dos ventiladores do Colégio Giovanni Napoli, no Grecco.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 485/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria de Obras a reforma da quadra da Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 486/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que depois que executada a extensão elétrica na Rua Maria das Dores Santos pela concessionária LIGHT Eletricidade S/A, providencie pontos de luz com braços para iluminação da mesma, no bairro Ipiranga.

 

Sala das Sessões, em 03 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 


SÚMULA Nº. 57/2019

 

19ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 03/10/2019.

 

PROPOSIÇÕES

 

Moção Nº. 96/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do PSF do Santa Amália Professor Dr. Nelson dos Santos Gonçalves.

 

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Apreciação e votação dos Pareceres das Comissões Permanentes, pertinentes aos:

 

Projeto de Lei Nº. 273/2019

Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Autor: Fábio Coelho Rodrigues

 

Projeto de Lei Nº. 274/2019

Ementa: Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

Autor: Fábio Coelho Rodrigues

 

Sala das Sessões, em 03 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo