18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
27/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 57/2021

 

18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 27/09/2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 666/2021

Ementa: Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 659/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 603.361,07 (Seiscentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 660/2021

Ementa: Altera a Lei nº 3318 de 17 de agosto de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 667/2021

Ementa: Proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Vassouras.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 668/2021

Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

 

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 678/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie instalação de passarela entre os KM 235 e 236 da Rodovia Lúcio Meira (BR 393), no bairro Santa Amália.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 669/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova uma licitação para implementação de cemitério vertical, em área de 1000m quadrados do lado do cemitério municipal.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 657/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que coloque uma tampa no bueiro localizado na Rua Antonio Garcia Lacerda, próximo ao número 146 - Madruga.

 

Indicação Nº. 661/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um Centro de Artesanato.

 

Indicação Nº. 665/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ que traga para Vassouras o Projeto ÔNIBUS DO CONSUMIDOR.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 670/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a solicitação da empresa Progresso entrando na Esquina da Alegria e Itakamosi para atender a comunidade que tanto precisa de transporte público.

 

Indicação Nº. 671/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a solicitação de uma praça pública no Cruzeiro, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 672/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixas de pedestre em toda a extensão da Av. Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Itakamosi.

 

 

 

Indicação Nº. 673/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a ida do odontomóvel à Unidade de Estratégia de Saúde da Família, da Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 674/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie cobertura para a Unidade de Estratégia de Saúde da Família, da Esquina da Alegria.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 675/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de coleta seletiva no município de Vassouras.

 

Indicação Nº. 677/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de muro de contenção na Rua João XXIII, número 131, no bairro Residência.

 

Pedido de Informação Nº. 676/2021

Ementa: Solicita listagem informando quais linhas de ônibus existem em nosso município, os horários disponíveis e qual empresa atende cada itinerário.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª e 2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 666/2021

Ementa: Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Autor: Vereadores

 

Sala das Sessões, em 27 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo