18ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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05/10/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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SÚMULA Nº. 56/2023

 

18ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 05/10/2023.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 704/2023

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2023.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

PODER LEGISLATIVO

 

Moção Nº. 34/2023

Aplausos e Congratulações à jovem Maria Clara Macêdo G. Pereira.

 

Moção Nº. 35/2023

Aplausos e Congratulações à jovem Giovanna da Silva Diniz.

 

Moção Nº. 36/2023

Aplausos e Congratulações à jovem Camilly Vitória da Silva Goulart.

 

Moção Nº. 37/2023

Aplausos e Congratulações à jovem Giovana Gorito da Silva.

 

Moção Nº. 38/2023

Aplausos e Congratulações ao Sr. Alex Rocha.

 

Moção Nº. 39/2023

Aplausos e Congratulações ao Sr. Elzio da Silva Alves.

 

Moção Nº. 40/2023

Aplausos e Congratulações ao Sr. Caio Miranda Teixeira.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 458/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Deodato José Alves, próximo ao nº 546, no bairro Triunfo.

 

 

Indicação Nº. 459/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Avenida Barão de Guaraciaba, próximo ao número 174, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 460/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e recuperação da Rua Engenheiro Nobrega, no bairro Triunfo.

 

Indicação Nº. 461/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do Clube Social de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 462/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, nº 1790 (Stalsider Indústria) sentido Ipiranga próximo ao viaduto da BR 393.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 451/2023

Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 453/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 166.418,13 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e treze centavos), e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 455/2023

Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Vassouras, e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo