18ª Sessão Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
18/04/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 19/2022

 

18ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 18/04/2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 203/2022

Demonstrativo de receitas e despesas referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 218/2022

Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo aos meses de janeiro a março de 2022.

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº. 226/2022

Ofício PMV/GP Nº 212/2022 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 58/2022 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 121/2022 que Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre quais são as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite na Secretaria do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 153/2022

Assegura às famílias de baixa renda assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a Lei Federal nº 11.888/2008.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 154/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 530.696,47 (Quinhentos e Trinta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 155/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de arrecadação comprovado no valor total de R$ 210.922,59 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 160/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção do gramado do campo de Ferreiros.

 

Indicação Nº. 161/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construção de um campo de grama artificial no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 162/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construção de um parquinho e área de lazer para as crianças no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 163/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da construção de uma sede para associação dos moradores no bairro Carvalheira.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 149/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie passagem de máquina patrol na Rua Mônica Sarapião Silva, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 150/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha.

 

Indicação Nº. 156/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie quebra-molas na Rua do Bingue, em frente ao número 767, no Morro da Vaca.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 151/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie quebra-molas na Rua Projetada em frente ao número 197, no bairro Parque Pinheiros.

 

Indicação Nº. 152/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie quebra-molas na Rua Projetada em frente ao número 207, no bairro Parque Pinheiros.

 

Indicação Nº. 157/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma dos alambrados do campo de Ferreiros.

 

Indicação Nº. 158/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma do teto do campo de Ferreiros.

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Indicação Nº. 159/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública para que viabilize vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 84, na Residência.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 30/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito.

 

Moção Nº. 31/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mozart Vitor Serra.

 

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Total Nº. 830/2021

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 742/2021, de autoria do Vereador Francisco Carlos Teixeira Brando, que Institui no Município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Prefeito Municipal

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº. 226/2022

Pedido de prorrogação de prazo referente ao Pedido de Informação nº 121/2022, de autoria do Vereador Francisco Carlos Teixeira Brando.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 137/2022

Dá a denominação de ELIOTERIO DE SOUZA à atualmente denominada Travessa Jubal Samico, no bairro Grecco.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 143/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 494.635,22 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.348,81 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 18 de abril de 2022.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo