19ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
20/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

SÚMULA Nº. 20/2023

 

19ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 20/04/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 17 de abril de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 94/2023

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 95/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE VASSOURAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) QUE É UM INSTRUMENTO DE RASTREAMENTO PRECOCE DE AUTISMO, QUE VISA IDENTIFICAR INDÍCIOS DESSE TRANSTORNO EM CRIANÇAS ENTRE 18 E 24 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 96/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública, na Rua do Desengano, próximo ao número 877, em Barão de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 75/2023

Ementa: Dá a denominação de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9 (nove), no distrito de Massambará.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 76/2023

Ementa: Dá a denominação de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 87/2023

Ementa: Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.393/2022.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 88/2023

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 89/2023

Ementa: Torna obrigatória a implantação de aplicativo de segurança escolar nas escolas públicas da rede de ensino de Vassouras.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

 

Sala das Sessões, em 20 de abril de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo