19ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
09/10/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 57/2023

 

19ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 09/10/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 21 e 25  de setembro e 02 de outubro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 463/2023

Ementa: Altera o Quadro Anexo - Tipos das Diárias da Lei nº 3.429, de 14 de junho de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 464/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a conservação com escória na Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 465/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 466/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 451/2023

Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 453/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 166.418,13 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e treze centavos), e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 455/2023

Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Vassouras, e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo