1ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo

Quando
19/01/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 01/2022

 

1ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo. Data: 19/01/2022.

 

CORRESPONDÊNCIA 

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo 

Ofício. PMV/GP/nº 023/2022 

Ementa: Envio de Projetos de Lei e solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo 

Ofício. PMV/GP/nº 030/2022 

Ementa: Solicita inclusão de Projeto de Lei na Sessão Extraordinária solicitada no ofício PMV/GP nº 023/2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 01/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 02/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 04/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 12.286.906,96 (Doze Milhões, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal


 

 

Projeto de Lei Nº. 06/2022

Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332 de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 07/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.139, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 08/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 09/2022

Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 01/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 02/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 04/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 12.286.906,96 (Doze Milhões, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 06/2022

Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332 de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 07/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.139, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 08/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 09/2022

Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 19 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Natasha Marinho KetzerYacoub

Agente Administrativo