1ª Sessão Extraordinária do 5º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/1a-sessao-extraordinaria-do-5o-periodo-legislativo
- 1ª Sessão Extraordinária do 5º Período Legislativo
- 2023-01-30T18:00:00-02:00
- 2023-01-30T23:59:59-02:00
- Quando
- 30/01/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 01/2023
1ª Sessão Extraordinária do 5º Período Legislativo. Data: 30/01/2023.
CORRESPONDÊNCIA
OF. PMV/GP/nº 31/2023
Ementa: Envio de Projeto de Lei e Mensagem nº 01/2023 e solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 01/2023
Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.507 de 29 de novembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.531 de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 02/2023
Revoga de forma integral a Lei Municipal nº 3.486, de 13 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de Lei Nº. 01/2023
Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.507 de 29 de novembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.531 de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 02/2023
Revoga de forma integral a Lei Municipal nº 3.486, de 13 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 30 de janeiro de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo