1ª Sessão Extraordinária do 8º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/1a-sessao-extraordinaria-do-8o-periodo-legislativo
- 1ª Sessão Extraordinária do 8º Período Legislativo
- 2020-12-29T18:00:00-02:00
- 2020-12-29T23:59:59-02:00
- Quando
- 29/12/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
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iCal
=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 74/2020
1ª Sessão Extraordinária do 8º Período Legislativo. Data: 29/12/2020.
CORRESPONDÊNCIA
OF. PMV/GP/nº 844/2020
Ementa: Envio de Projetos de Lei e solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 247/2020
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 248/2020
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 067, de 06 de Abril de 2020, que alterou a Lei Complementar nº 051, de 27 de Abril de 2017- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 249/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.192.150,00 (Oito Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 250/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 051, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 247/2020
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 248/2020
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 067, de 06 de Abril de 2020, que alterou a Lei Complementar nº 051, de 27 de Abril de 2017- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 249/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.192.150,00 (Oito Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 250/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 051, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 29 de dezembro de 2020.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo