1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
18/02/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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 SÚMULA Nº. 01/2021

 

1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 18/02/2021.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 36/2021

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º Quadrimestre de 2020

Data: 25/02/2021

Horário: 17 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 93/2021

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2020

Data: 25/02/2021

Horário: 16 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 58/2021

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Dezembro de 2020.                 

 

Prot. Nº. 78/2021

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Janeiro de 2021.                           

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Prot. Nº. 100/2021

Ementa: Informa a celebração de Contrato de Repasse nº 908753/2020 - Operação 1074631-39 que tem por finalidade "Portal de Acesso ao Mirante Imperial". O valor repassado é de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), tendo o município de Vassouras se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 9.952,33 (nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 31/12/2023.                  

 

Prot. Nº. 101/2021

Ementa: Informa a extinção de Contrato de Repasse nº 843561/2017 - Operação 1038147-13, assinado em 06/12/2017, por solicitação do Contratado.

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 13/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 14/2021

Ementa: Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 15/2021

Ementa: Indica ao Diretor Presidente da Cedae Sr. Edes Fernandes de Oliveira que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 16/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma ciclovia da entrada do distrito de Massambará até a Praça Manoel Lavinas.

 

Indicação Nº. 17/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma creche em Andrade Pinto.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 02/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Casa do Trabalhador para estimular a formação e qualificação dos munícipes.

 

Indicação Nº. 03/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Programa Saúde sobre Rodas e Sistema Próprio de Saúde Informatizada de Vassouras

 

 

Indicação Nº. 04/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a instalação da Escola Militar de Vassouras.

 

Indicação Nº. 05/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação de acesso gratuito a Conectividade Livre e sem Limite.

 

Moção Nº. 01/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. João Jacques Soares Busnello, Comandante do 10ª Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Moção Nº. 02/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Wanderson Farias.

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

 

 

 

Sala das Sessões, em 18 de fevereiro de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo