1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
17/02/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 01/2025

 

1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 17/02/2025.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 31/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Dezembro de 2024.                 

 

Prot. Nº. 119/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Janeiro de 2025.       

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 133/2025

Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referente aos meses de outubro e novembro de 2024, para ciência.                   

                   

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 01/2025

Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.0775, e 27 de março de 1950.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 42/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Município de Vassouras a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.

Autor: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 51/2025

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 52/2025

Institui a Carteira de Identificação do Produtor Rural no município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 53/2025

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

07/2025 - Que interceda junto à K-Infra para que providencie a instalação de guard rail na primeira curva da entrada de Massambará, na BR-393.

 

08/2025 - Que estude a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas do Município.

 

09/2025 - Que estude a viabilidade junto a Secretaria de Segurança Pública da permanência de guardas municipais nas escolas do município.

 

VEREADORES BRUNO GUIMARÃES SALES E LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Apresenta a seguinte Indicação à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

10/2025 - Que estude a viabilidade de implantar o vale-alimentação ou repasse de uma cesta básica para os servidores públicos do Município.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta a seguinte Indicação à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

49/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva para todos os bairros e distritos ainda não contemplados.

 

50/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva da Represa, no bairro Grecco, na Rua Tibúrcio Barbosa, ao lado do número 828 (Creche Municipal Noemia Trouche Jordão), em Vassouras.

 


 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta a seguinte Indicação à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

23/2025 - Que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do nosso município.

 

Apresenta a seguinte Indicação ao Sr. Presidente da Câmara:

 

48/2025 - Que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

12/2025 - Que providencie a reforma do Clube Social de Andrade Pinto.

 

13/2025 - Que providencie a reforma da quadra de areia de Andrade Pinto.

 

14/2025 - Que providencie a reforma da rodoviária de Andrade Pinto.

 

15/2025 - Que providencie operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.

 

16/2025 - Que providencie o retorno da obra da creche municipal de Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

24/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a melhoria da estrada Boa Vista, na comunidade dos Coelhos, no distrito de Massambará.

 

25/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de nova iluminação em LED na Praça Rocha Miranda, no distrito de Andrade Pinto.

 

26/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a substituição de 3 pontos de iluminação localizados próximo da Estrada Orlando Gomes dos Reis, nº2620, Barra dos Encantos, em Andrade Pinto.

 

27/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reforma da área externa do colégio municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, localizado na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.

 

28/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação do viaduto de acesso ao cemitério, localizado na Rua José Câmara da Silveira, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

02/2025 - Que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

03/2025 - Que providencie a limpeza da Rua Alírio Jordão, no bairro Residência.

 

04/2025 - Que providencie a limpeza da Rua Sebastião Paiva, no bairro Residência.

 

05/2025 - Que providencie a limpeza do desvio na Avenida Industrial próximo ao nº 6.250, em Ipiranga.

 

06/2025 - Que providencie o patrolamento do desvio na Avenida Industrial próximo ao nº 6.250, em Ipiranga.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

11/2025 - Que interceda junto à K-Infra para que providencie a construção de um trevo na saída do bairro Barreiro para a BR 393.

 

22/2025 - Que providencie a instalação de quebra-molas na Avenida Ministro Romeiro Neto, próximo ao nº 1.003, no bairro Centenário.

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

43/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de braço para iluminação pública no rodo ao final da Rua Erbert Martuchelli, próximo ao número 83, no bairro Centro.

 

44/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Maria da Silveira Gomes em toda sua extensão, no bairro Madruga.

 

45/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Travessa Antônio Fernandes (Alemão), no bairro Madruga.

 

46/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dr. Zamith, no bairro Centro.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Apresenta as seguintes Indicações à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

17/2025 - Que providencie a extensão de rede de luz e 4 braços de luz, na continuação da Rua Cláudio Luiz Monsores Gomes, do nº 28 ao n° 60, no Madruga.

 

18/2025 - Que providencie a instalação de sistema de iluminação de baixa tensão, na Rua Jesuína de Carvalho Teixeira, no Tinguá.

 

19/2025 - Que providencie junto a secretaria de obras a construção de uma ponte de cimento próxima a Fazenda de Castro, no bairro Tinguá.

 

20/2025 - Que providencie junto a secretaria de obras o patrolamento com colocação de material na estrada de Pirauí a Vargem do Manejo.

 

21/2025 - Que providencie junto a secretaria de obras operação tapa buracos na estrada do Marconde a Santa Rita.

 

 

ORDEM DO DIA

 

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

 

 

Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo