1ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
16/02/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 02/2023

 

1ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 16/02/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo e da 1ª Sessão Extraordinária do 5º Período Legislativo, realizadas respectivamente em 12 e 15 de dezembro de 2022 e 30 de janeiro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 32/2023

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º Quadrimestre de 2022

Data: 27/02/2023

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 919/2022

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2022.

 

Prot. Nº 87/2023

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2022

Data: 27/02/2023

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 69/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a janeiro de 2023.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 03/2023

Ementa: Dispõe sobre adequação do Código Tributário Municipal com supedâneo no artigo 146, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, e, Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 10/2023

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vassouras, a Folia de Reis.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 11/2023

Indica à concessionária Rio + Saneamento que regularize o fornecimento de água que tem acontecido de maneira intermitente no Município de Vassouras.

 

Indicação Nº. 12/2023

Indica à concessionária Rio + Saneamento que realize a revisão da cobrança de taxa de esgoto constante das contas mensais, mesmo em residências onde ainda não há o serviço de tratamento de esgoto no Município de Vassouras, principalmente no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 13/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto  à concessionária Rio + Saneamento que realize a revisão da cobrança de taxa de esgoto constante das contas mensais, mesmo em residências onde ainda não há o serviço de tratamento de esgoto no Município de Vassouras, principalmente no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 14/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto  à concessionária Rio + Saneamento que regularize o fornecimento de água que tem acontecido de maneira intermitente no Município de Vassouras.

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 8/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento salarial para os servidores, aposentados e pensionistas do Município de Vassouras.

 

Indicação Nº. 9/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar mais um ônibus escolar para fazer o transporte dos alunos para a Faculdade de Miguel Pereira.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 6/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de calçada no cemitério municipal, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 7/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde da criação de um novo postinho de Estratégia de Saúde da Família em Barão de Vassouras.

 

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEITOS MOTTA

 

Indicação Nº. 4/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viablidade junto à concessionária de implantação da tarifa social de água e esgoto no Município de Vassouras

 

Indicação Nº. 5/2023

Indica à concessionária Rio + Saneamento que estude a viablidade de implantação da tarifa social de água e esgoto no Município de Vassouras

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 15/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a operação tapa buracos na Rua Welington Reis, próximo ao número 27, bairro Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 16/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação da Rua D, no bairro Santa Amália (Mata).

 

Indicação Nº. 17/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de poste de luz, na Rua Luiz Capute, próximo ao número 180, bairro Morro da Vaca .

 

Indicação Nº. 18/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a capina na Vila Odete, próximo ao número 206,  Bairro Madruga.

 

 

Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo