1ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
17/02/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 02/2020

 

1ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 17/02/2020.

 

Apreciação e votação das Atas das 38ª e 39ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, da 1ª Sessão Extraordinária do 6º Período Legislativo e da 1ª Sessão Extraordinária do 7º Período Legislativo, realizadas, respectivamente em 09,12 e 19 de dezembro de 2019 e 30 de janeiro de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas. 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 26/2019

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo 3º Quadrimestre de 2019

Data: 27/02/2020

Horário: 17 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Prot. Nº. 28/2020

Ementa: Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade, em relação à indicação de convênio SINCONV 873685/2018 – construção de Quadra Poliesportiva, para ciência.

 

Prot. Nº. 08/2020

Ofício PMV/GP Nº 051/2020

Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 548/2019 que Institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 82/2020

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde 3º Quadrimestre de 2019

Data: 27/02/2020

Horário: 16 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Prot. Nº. 08/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de novembro de 2019, para ciência.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 20/2019

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Dezembro de 2019. 

 

 

Prot. Nº. 89/2020

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Janeiro de 2020.

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prot. Nº. 50/2020

Ementa: Encaminha estatística de atendimento do referente aos meses de julho à setembro do ano de 2019.

 

Prot. Nº. 51/2020

Ementa: Encaminha estatística de atendimento do referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2019.

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 517/2019

Ementa: Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança.

Autor: Geraldo da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 518/2019

Ementa: Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança.

Autor: Geraldo da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 09/2020

Ementa: Autoriza a Constituição de Gestão Associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da Administração Pública Estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 10/2020

Ementa: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 11/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 20/2020

Ementa: Torna obrigatória a prioridade no transporte universitário dos servidores públicos efetivos municipais e dependentes contemplados com convênios de cooperação educacional, celebrados entre a Fundação Educacional Severino Sombra, mantenedora da Faculdade de Miguel Pereira e a Prefeitura de Vassouras.

Autor: Fábio Coelho Rodrigues

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Pedido de Informação Nº. 12/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia na íntegra do processo 10558/2019, referente a dispensa de licitação para contratação de empresa para realização de show pirotécnico.

 

Pedido de Informação Nº. 13/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a relação de materiais e equipamentos doados para a Guarda Municipal pelo consórcio CISEGCI, assim como o local em que se encontram.

 

Pedido de Informação Nº. 14/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação contendo os valores gastos com combustível pela Secretaria Municipal de Educação, nos anos de 2017, 2018 e 2019, relação de todas as placas de veículos utilizados pela secretaria e cópia dos comprovantes de abastecimento do posto por tiquet individual contendo a placa e assinatura do motorista que fez o abastecimento, a data e horário.

 

Pedido de Informação Nº. 15/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal relação contendo os valores gastos com combustível pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes nos anos de 2017, 2018 e 2019, relação de todas as placas de veículos utilizados pela secretaria e cópia dos comprovantes de abastecimento do posto por tiquet individual contendo a placa e assinatura do motorista que fez o abastecimento, a data e horário.

 

 

Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo