1ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
15/02/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 01/2024

 

1ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 15/02/2024.

 

Apreciação e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo, realizada em 15 de dezembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 15/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a dezembro de 2023.

 

Protocolo Nº. 51/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a janeiro de 2024.

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 17/2024

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º Quadrimestre de 2023

Data: 29/02/2024

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 65/2024

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2023

Data: 26/02/2024

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 06/2024

Indica a Rio+ Saneamento que tome as devidas providências para que seja regularizado o fornecimento de água no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 07/2024

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Tinguá.

 

Indicação Nº. 08/2024

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Estrada Miguel Pereira, no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 09/2024

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Rua Nove, no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 10/2024

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Vila Natalino, no distrito de Massambará.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 01/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas de nosso município.

 

Indicação Nº. 02/2024

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo.

 

Indicação Nº. 03/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que dê andamento aos pagamentos do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município de Vassouras.

 

Indicação Nº. 04/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a criação de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de "GARI".

 

Indicação Nº. 05/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a normalização dos pagamentos realizados aos servidores comissionados, deixando de realizar os descontos citados na Lei nº 3626/2023.

 

Sala das Sessões, em 15 de fevereiro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo