1ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo

Quando
01/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 40/2024

 

1ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 01/08/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 27 de junho de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 464/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a junho de 2024.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 220/2024

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 221/2024

Dispõe sobre a recomposição da perda salarial para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação Básica, aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de coordenadores de turno e para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, ativos e aposentados, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 222/2024

Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Moção Nº. 16/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexsandro Marques Amancio.

 

Moção Nº. 17/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha

 

Moção Nº. 18/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno de Carvalho Valente.

 

Moção Nº. 19/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Osmar Rodrigo dos Santos.

 

Moção Nº. 20/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Carlos Rangel

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 229/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua José da Silveira Gomes, no Madruga.

 

Indicação Nº. 230/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua José do Patrocínio, próximo ao nº 205, no Carvalheira.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Indicação Nº. 228/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de sistema de iluminação de baixa tensão, na Rua Jesuína de Carvalho Teixeira, no Tinguá.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 224/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reparo de vazamento da rede de esgoto na Travessa Américo Brasileiro, no Centro.

 

Indicação Nº. 225/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza na Rua José Francisco, próximo ao número 18, no Centro.

 

Indicação Nº. 226/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, coleta de lixo na Rua José Francisco, próximo ao número 18, no Centro.

 

Indicação Nº. 227/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, conserto de um buraco na Rua Nair Castro do Val, próximo ao número 28, em Andrade Costa.

 

Requerimento Nº. 223/2024

Reitera indicação nº 59/2022 - troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 259, no bairro Madruga.

 

 

Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo