1ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo - 9/07/2020

Quando
09/07/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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 === Atenção ===

Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 38/2020

 

1ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 09/07/2020.

 

Apreciação e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo realizada em 29 de junho de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

VETO APRESENTADO

Veto Total Nº. 139/2020

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais de responsabilidade dos Municípios devidas ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 140/2020

Ementa: Dá denominação de Alice da Costa Torres ao Vagão da Leitura na praça do Mello Afonso, no Centro.

Autor: Rosi Farias

 

Projeto de Lei Nº. 141/2020

Ementa: Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991, que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade.

Autor: Rosi Farias

 

Projeto de Lei Nº. 142/2020

Ementa: Dá denominação de Pedro Francisco Dias ao campo de futebol em Itakamosi.

Autores: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 145/2020

Ementa: Determina a alocação de 10% das cotas de exames da contratualização do município para utilização dos servidores públicos do Poder Executivo.

Autores: Fábio Coelho Rodrigues

 


 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 143/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie para que a Secretaria de Saúde forneça álcool gel para utilização dos servidores públicos em todas as secretarias da Prefeitura.

 

Indicação Nº. 144/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie para que seja disponibilizado álcool gel na entrada das secretarias da Prefeitura, para utilização do público em geral.

 

 

Sala das Sessões, em 09 de julho de 2020.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo