20ª e 21ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
25/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 20/2024

 

20ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 25/04/2024.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 137/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 138/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 139/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 140/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 141/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 142/2024

Ementa: Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 146/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, próximo ao nº 303, no bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 147/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o corte da árvore na Rua Plínio Magalhães, ao lado do nº 99, no bairro Mello Afonso.

 

Requerimento Nº. 145/2024

Reitera a Indicação nº 264/2022 - reforma do parquinho infantil da praça Sebastião Barbosa, no bairro Grecco.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 143/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao nº 975, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº. 144/2024

Indica ao DER-RJ que providencie a capina e limpeza na RJ-115, no trecho Estiva x Ferreiros, em Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 129/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 130/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 131/2024

Ementa: Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 132/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 133/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 134/2024

Ementa: Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno)

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Sala das Sessões, em 25 de abril de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 21/2024

 

21ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 25/04/2024.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 129/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 130/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 131/2024

Ementa: Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 132/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 133/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 134/2024

Ementa: Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno)

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Sala das Sessões, em 25 de abril de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo