22ª e 23ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
02/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 22/2024

 

22ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 02/05/2024.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 154/2024

Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 153/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a realização da pintura de uma faixa de pedestre na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao número 856, no Centro.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 149/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Engenheiro Nóbrega, próximo ao nº 985, em Triunfo.

 

Indicação Nº. 150/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore situada na Rua Jubal Samico, nº 246, na Creche São Vicente, no Grecco.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 151/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de lâmpada na Rua Projetada, próximo ao nº 97, em Pinheiros.

 

Indicação Nº. 155/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda de árvore na Rua Vereador Duque Cesar, próximo ao nº 163, no Santa Amália.

 

Pedido de Informação Nº. 152/2024

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Parecer contendo Projeto de Resolução

Ementa: Parecer referente ao Processo TCE/RJ Nº 222.647-0/2023 – Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício de 2022.                                                          

Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 137/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 138/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 139/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 140/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 141/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 142/2024

Ementa: Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 02 de maio de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 23/2024

 

23ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 02/05/2024.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 137/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 138/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 139/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 140/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 141/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 142/2024

Ementa: Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 154/2024

Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 02 de maio de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo