22ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
04/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

SÚMULA Nº. 23/2023

 

22ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 04/05/2023.

 

Apreciação e votação da Ata das 20ª e 21ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente em 24 e 27 de abril de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 276/2023

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2023.

 

TRIBUNA LIVRE

 

Protocolo Nº. 290/2023

Ementa: Solicita o Uso da Tribuna Livre  para tratar de assunto referente à paralisação de 24 horas dos Mediadores e Auxiliares de Creche.

Requerente: Srª Ariane Mendes Reis da Cruz

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 118/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de detector de metais nas entradas das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 121/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da realização da manutenção da rede elétrica da quadra poliesportiva, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 122/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade do retorno do ponto de ônibus na rua José do patrocínio, bairro Carvalheira, próximo ao depósito de gás.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 123/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de duas galerias, na Rua Tibúrcio Barbosa, nº 584, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 124/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do bueiro na Rua Alberto de Souza Caravana, em frente ao número 251, no bairro Grecco.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 125/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma dos pontos de ônibus da Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 126/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 127/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e manutenção da Escola CAIC Prefeito Severino Ananias Dias.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Requerimento Nº. 120/2023

Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública com o objetivo de esclarecer a situação financeira do município de Vassouras.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 103/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor  de R$3.460,15  (Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos) e rendimento estimado de R$ 1.000,39 (Mil Reais e Trinta e Nove Centavos)  e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 104/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor  total de R$ 143.604,30 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 105/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor  total de R$ 2.507.476,65 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco  centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 106/2023

Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.595,75 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E RENDIMENTO ESTIMADO DE R$8.161,32 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 107/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI Nº 3.523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEI Nº 3.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 108/2023

Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 2º da Lei nº 3.529, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – Trabalho excepcional interesse público cria funções e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 04 de maio de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo