23ª e 24ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
14/05/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 24/2020

 

23ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 14/05/2020.

 

Apreciação e votação das Atas das 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo realizadas em 07 de maio de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 331/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de março do corrente ano, para ciência.

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 332/2020

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 299/2020 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 83/2020 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 85/2020 que Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores que já foram recolhidos de multa de trânsito no Município pela Guarda Municipal, nos anos de 2017, 2018 e 2019 e relatório das multas com o nome e matrícula de quem aplicou, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas Secretarias responsáveis.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 93/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.105.161,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 94/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.656.710,51 (Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 95/2020

Ementa: Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN.

Autor: Prefeito Municipal

 

SÚMULA Nº. 25/2020

 

24ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 14/05/2020.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 334/2020

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Abril de 2020. 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 98/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construir um espaço para os turistas, com praça, banheiros e local para os Foodtrucks (Foodpark), na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), ao lado das Lojas Cem.

 

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 96/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 3.190.

 

Indicação Nº. 97/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 3.564.

 

 

Sala das Sessões, em 14 de maio de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo