24ª e 25ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
24/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 62/2022

 

24ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 24/10/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 17 de outubro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº. 461/2022

Ementa: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/07/2022, no valor de R$ 496.600,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 886873 – Operação 1063571-22, firmado com Município de Vassouras, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “construção de uma quadra poliesportiva”.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº.497/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalação de placa de sinalização de trânsito, com intuito de alertar sobre a existência de escola e consequente redução de velocidade, na Rua Visconde de Araxá, no Centro.

 

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 491/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 494.533,35 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 492/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.480.647,07 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 493/2022

Dispõe sobre publicidade no sistema de terminais urbanos, pontos de parada, abrigos de passageiros e mobiliários integrados a eles no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 496/2022

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 495/2022

Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-E da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

 

 

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 63/2022

 

25ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 24/10/2022.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

 

 

 

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo