24ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
11/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 25/2023

 

24ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 11/05/2023.

 

Apreciação e votação da Ata das 22ª e 23ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente em 04 e 08 de maio de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 304/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a abril de 2023.

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº.312/2023

Ementa: Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 886874 – Operação 1063529-43, firmado com o Município de Vassouras, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “construção de uma quadra poliesportiva”.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 131/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos, na Rua Cristina Leal Gomes, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 132/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada, na Rua Cristina Leal Gomes, em frente ao nº 134, no bairro Madruga.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 130/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo e manutenção na rede de esgoto, na Rua Edgar Ballard, nº 102, no bairro Residência.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 61/2023

Ementa: Dispõe sobre a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no município, coletadas pela Secretaria de Saúde, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

Sala das Sessões, em 11 de maio de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo