24ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
21/10/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 62/2019

 

24ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 21/10/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo em 10 de outubro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORES ROSI FARIAS E JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 509/2019

Ementa: Indica ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Marcelo Queiroz, que viabilize o “Programa Estrada de Produção” no município de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

REGIME DE URGÊNCIA - ÚNICA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 465/2019

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 466/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 472/2019

Ementa: Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 497/2019

Ementa: Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

 

 

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 498/2019

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo