25ª e 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
17/05/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 25/2021

 

25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 17/05/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 03 de maio de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Protocolo Nº. 310/2021

Ementa: Solicitação de uso da tribuna Livre por Sra. Ana Cristina de Freitas Rocha e Sr. Vitaly Costa e Silva.                           

 

VETOS APRESENTADOS

 

Veto Total Nº. 415/2021

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 416/2021

Ementa: Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 412/2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 414/2021

Ementa: Institui o Regime de Concessão de Adiantamento no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 424/2021

Ementa: Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco..

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 426/2021

Ementa: Determina os comerciantes como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 427/2021

Ementa: Determina os profissionais de educação como grupo prioritário para a vacinação contra à COVID-19 e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 429/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da Calçada na Rua Barão de Vassouras, no Centro.

 

Indicação Nº. 430/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Rua Visconde de Cananéia, no Centro.

 

Indicação Nº. 431/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro.

 

Indicação Nº. 432/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Rua Abreu Cesar, no Centro.

 

Indicação Nº. 433/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a reforma da calçada na Avenida Otávio Gomes, no Centro.


 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 417/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de galeria no córrego situado entre as Ruas Plínio Magalhães no Mello Afonso e General Niemeyer, altura do nº 475 (fundos), no Grecco.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 417/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de escória na Rua José Ricardo, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 418/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de escória na Rua Rio de Janeiro, próximo ao trevo de Mendes, em Vassouras.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 419/2021

Ementa: Indica ao Prefeito a criação de um programa de castração móvel em parceria com o curso de veterinária da Universidade de Vassouras para castração de animais nos bairros e nos distritos de Vassouras.

 

Indicação Nº. 420/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma do Memorial Manoel Congo, situado na Pedreira, Centro.

 

Indicação Nº. 421/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua Ronald Fiúza Manhães, no Centro.

 

Indicação Nº. 422/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa “Limpa Rio” em Vassouras.

 

Indicação Nº. 423/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Projeto “Começando a entender o Turismo na Escola".

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 428/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto ao seu corpo técnico de engenheiros civis, da construção de prédio sede para Prefeitura, próximo ao Parque de Exposições do município.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 434/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o realinhamento dos paralelepípedos da Rua José Hoppe, no bairro José Barros.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Indicação Nº. 435/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do vestiário do campo de Ferreiros.

 

Indicação Nº. 436/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie asfaltamento na Estrada Pirauí à Santa Rita.

 

Indicação Nº. 437/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie asfaltamento na Estrada Pirauí à Vargem do Manejo.

 

Indicação Nº. 438/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de 2 pontos de ônibus na Estrada Pirauí, Centro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Emenda Substitutiva Nº. 03/2021

Ementa: Substitui o inteiro teor do Art.1º do Projeto de Lei nº 354/2021, de autoria do Vereador Leonardo Miranda Guimarães.

 

Projeto de Lei Nº. 354/2021

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

LEMBRETE: A Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Vassouras convida a todos os vereadores para participar de reunião que será realizada com o Secretário Estadual de Turismo Gustavo Tutuca, na terça feira, dia 18/05, às 16h, no Centro Cultural Cazuza. No evento serão entregues as carteiras dos artesãos e serão abordados outros assuntos referentes ao turismo no Vale do Café.

SÚMULA Nº. 26/2021

 

 

26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 17/05/2021.

 

 

Apreciação e votação da Ata das 23ª e 24ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 10 de maio de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

 

Moção Nº. 11/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Estadual de Turismo, Sr. Gustavo Tutuca.

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 17 de maio de 2021.

 

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo