25ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
06/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 63/2023

 

25ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 06/11/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo, realizada em 26 de outubro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 783/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a outubro de 2023.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 494/2023

Ementa: Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 495/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da BR-393/Rodovia Lúcio Meira, próximo ao nº 27.215, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 496/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Travessa Elioterio de Souza (conhecida como Travessa Jubal Samico), próximo ao nº 97, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 497/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção do asfalto (tapa-buraco) da Rua Jubal Samico, no bairro Grecco.

 

 

 

 

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 498/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 1.347, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 499/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 1.142, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 500/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de container de lixo na Rua Ana Jesuína, próximo ao número 47, no bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 482/2023

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado no valor de R$ 169.289,39 (Cento e Sessenta Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 483/2023

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.789,84 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação, no valor e R$ 663,20 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 484/2023

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado, no valor de R$ 45.324,58 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 481/2023

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.218,58 (Treze Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.464,44 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 06 de novembro de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo