26ª e 27ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
31/10/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 64/2019

 

26ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 31/10/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo realizada em 21 de outubro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

 

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Parecer Nº. 102/2019 contendo Projeto de Resolução

Ementa: Parecer referente ao Processo TCE/RJ Nº 224.230-8/15 c/c Processo TCE/RJ Nº 217.755-5/19 – Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e de Tesoureiro – Exercício de 2014

Autor: Comissão Permanente de Finanças de Orçamento

 

 

 

Sala das Sessões, em 31 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 


SÚMULA Nº. 65/2019

 

27ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 31/10/2019.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 516/2019

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 24, de 20 de fevereiro de 2002, art. 16 em seu inciso I e art.17; e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 517/2019

Ementa: Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança.

Autor: Geraldo da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 518/2019

Ementa: Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança.

Autor: Geraldo da Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 521/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade com pintura na Rua Antenor Caravana, na subida para o Barreiro.

 

Indicação Nº. 522/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca de lâmpadas dos postes da Rua Projetada, no Mancusi.

 

Requerimento Nº. 523/2019

Ementa: Reitera Indicação nº 201/2017 - recapeamento com manutenção da Rua Antônio Ribeiro Leal, no Madruga.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 519/2019

Ementa: Indica ao Secretário de Estado de Saúde que viabilize a vinda da Unidade Móvel de Tomografia para o município de Vassouras.

 

 

 

Indicação Nº. 520/2019

Ementa: Indica a K Infra Rodovia do Aço, que estude a possibilidade de substituir a atual iluminação da Rodovia 393, trecho correspondente ao município de Vassouras, por lâmpadas “LED”.

 

Sala das Sessões, em 31 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo