26ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

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18/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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SÚMULA Nº. 27/2023

 

26ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 18/05/2023.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 136/2023

Ementa: Cria o Programa Municipal de amparo a pessoa idosa em situação de acolhimento institucional e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 137/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 134/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na esquina das Ruas Nilo Peçanha e Abreu César, no Centro.

 

Indicação Nº. 135/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos de Vassouras, conforme a Lei n° 2.914, de 01 de setembro de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 133/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor total de R$ 14.162.568,83 (Quatorze Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 18 de maio de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo