27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
04/11/2021 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 66/2021

 

27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 04/11/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 25 de outubro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Governo e Planejamento

Protocolo Nº. 812/2021

Ementa: Dá ciência do Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio SICONV 908753/2020, cujo objeto é a construção de guarita e portão de acesso ao Mirante do Imperador.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 765/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 145.870,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOSSANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 750/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Elvira Medeiros Gomes, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 751/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua do Bingue, no bairro Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 752/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Serra Grande, no bairro Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 753/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Ranger Feliz, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 754/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Dr. Ernesto Dubugras, no bairro Madruga.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 766/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que providencie a instalação de placa de sinalização de "Carga e Descarga" na Rua Silvio Bernardes de Souza, próximo ao nº 64, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 767/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de retomar o fornecimento de almoço para os trabalhadores da Secretaria de Obras.

 

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Indicação Nº. 764/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao DEMUTRAN a proibição de parada e estacionamento na extensão da Avenida Fernando Fernandes Pedrosa, no trecho da Rodoviária ao Restaurante do Sr. Tião, no Centro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 757/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que se realize as providências necessárias para trocar e/ou aumentar o manilhamento na Rua São José, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 758/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie capina e limpeza na Rua São José, próximo ao número 212, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 759/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realize curso de formação para guias turísticos voltados para o cicloturismo.

 

Indicação Nº. 760/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a manutenção do asfalto da Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 230, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 761/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize a construção de uma caixa de drenagem pluvial na Rua São José, próximo ao número 238, no bairro Pocinhos.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 679/2021

Dispõe sobre a digitalização dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 688/2021

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no município e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 684/2021

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 2.996, de 05 de junho 2018.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 718/2021

Dá a denominação de Estelito Gomes Neto à atual Rua 3, em Massambará.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2021.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 67/2021

 

28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 04/11/2021.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOSSANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 755/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 756/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito asfaltamento na Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira.

 

Moção Nº. 37/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Leonardo Santos Corrêa e aos líderes da equipe brasileira na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica.

 

Moção Nº. 38/2021

Moção de Aplausos e Congratulações aos professores incentivadores da popularização do ensino de Astronomia e Ciências na Região do Vale do Café, representados pelas Sras. Késia Huais Vieira Braga e Sandra Regina Garcia Leite.

 

Moção Nº. 39/2021

Moção de Aplausos e Congratulações a equipe que representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, representada pela Sra. Gabriela Martins dos Santos e pelo Sr. Otávio Casagrande Ferrari.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 762/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de quebra-molas na Rua São José, próximo ao número 238, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 763/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de desapropriar terreno para construção de parquinho para crianças, no bairro Pocinhos.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 679/2021

Dispõe sobre a digitalização dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

Projeto de Lei Nº. 688/2021

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no município e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 684/2021

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 2.996, de 05 de junho 2018.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 718/2021

Dá a denominação de Estelito Gomes Neto à atual Rua 3, em Massambará.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2021.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo