27ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
03/11/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 65/2022

 

27ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 03/11/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 31 de outubro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 503/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 504/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 505/2022

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n° 3479, de 13 de setembro de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 506/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 122.115,89 (Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 501/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3310, na Antiga Linha, bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 502/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de poda em árvore, na Praça Major Plínio Soares, próximo ao número 11, bairro Grecco.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 500/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação no valor  total de R$ 6.121.894,08 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 03 de novembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo